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Observatório do DF

Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento

Atualizado em 01/06/2023

I. Data de assinatura e identificação do instrumento

Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF. Termo de Outorga e Aceitação n.º 402/2022 - FAPDF/SUCTI/COOTEC. Data da Assinatura: 21 de Novembro de 2022. Término: 20 de Novembro de 2024

Outorgado/Coordenador: ARTHUR MESQUITA CAMARGO

Instituição Executora: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO [RBCIP] - CNPJ N° 35.847.316/0001-06,

II. Objeto

Projeto “Desenvolvimento do Índice de Qualidade da Educação do Distrito Federal”

III. Bolsistas Vinculados

IV. Valor total da parceria e valores liberados

Valor Total do Projeto: R$ 1.500.000,00

Valor disponibilizado: R$ 1.500.000,00

V. Situação da Prestação de Contas da Parceria

Prazo para Prestação de Contas: 01/02/2025

60 dias após o termino do contrato

VI. Valores Previstos e Editais

Valor total da remuneração da equipe de trabalho e Remuneração prevista para o respectivo exercício está disponível no Plano de Ação, bem como as informações de metas.

Chamada Pública 001/2023 - A presente chamada tem por objetivo selecionar interessados para concessão de Bolsa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos do art. 9º, §4º da Lei 10.973/2004 e Art. 26 da Lei nº 9.250/1995, que atendam aos requisitos do Termo de Referência constante no Anexo 1 dessa chamada e do item 3 desse edital. Os bolsistas selecionados desenvolveram atividades no âmbito dos projetos da RBCIP.

Chamada Pública 02-2022 - RBCIP: Serão concedidas 07 (SETE) bolsas com duração prevista de 6 (seis) meses, sendo 2 (duas) bolsas para Pesquisador com titulação mínima de Doutor, 1 (uma) para Pesquisador Doutorando em Curso de Autorizado no Brasil, 1 (uma) Pesquisador Mestre, 1 (uma) para Pesquisador Mestrando em Curso de Pós-Graduação Autorizado no Brasil, 2 (duas) para Iniciação Científica Graduando podendo ser renovadas ou canceladas, conforme disponibilidade orçamentária do projeto.

Chamada Pública 01-2023 - RBCIP: Serão concedidas 05 (CINCO) bolsas com duração diversa estipulada por área, sendo 1(uma) vaga para bolsista Mestrando/Pós-Graduado com experiência profissional por ChamamentoPúblico - Área Computação – Desenvolvedor Observatório (cadastro reserva), 1 (uma) vaga parabolsista Mestrando/Especialista por Chamamento Público - Área Computação - UI/UXObservatório (cadastro reserva), 2 (duas) vagas para bolsista Mestrando/Pós-Graduado porChamamento Público - Área Computação (cadastro reserva), 1 (uma) para bolsista Mestre na áreade Português (inicio imediato), podendo ser renovadas ou canceladas, conforme disponibilidadeorçamentária do projeto.

Seleção Interna 01-2023 - RBCIP: Serão concedidas 01 (uma) bolsas com duração prevista de 10 (dez) meses, 1 (uma) Pesquisador Mestre com formação em direito e com experiência em realizar pesquisas no Distrito Federal, em especial, na Fundação FAP;

Chamamento Público 02-2023 - RBCIP: Será concedida 01 (uma) bolsa para Graduado (Área Desenvolvimento de Front-End -UI/UX), com experiência em Chamamento Público, podendo ser renovada ou cancelada,conforme disponibilidade orçamentária do projeto. Observação.: Nenhum candidato foi considerado apto para a bolsa e para as atividades. O Chamamento foi alterado.

Chamamento Público 02-2023 - Retificação 1 - RBCIP: Após ajustes com a FAP. Concessão de 3 bolsas de pesquisa com o objetivo de conduzir as atividades de pesquisa, conforme Edital do Programa Desafio DF RBCIP/FAP-DF e plano de trabalho apresentado e, em especial, atuando na (1) melhoria do desenvolvimento do sistema (UX/UI), (2) no desenvolvimento de um modelo de disseminação de uma cultura da avaliação na Secretaria de Educação, sugerindo metodologias e práticas.