Lei Geral de proteção de dados: Acesso a Informação
Gestor dos Dados
Arthur Mesquita Camargo
E-mail de contato: arthurmesquita@rbcip.org
Documentos Estatutários
Consulte aqui a ata da assembleia geral de constituição da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação aprovado pelo associados fundadores.
1º Ata Assembleia Extraordinária 1/20
Em 23/10/20. Apresenta a carta de renúncia do Vice-Presidente e aprova indicação do novo Vice Presidente. (original disponível por solicitação formal via contato@rbcip.org.
Consulte aqui a lista de sócios fundadores da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação.
Regimento interno aprovado pelo Conselho Administrativo.
Resolução do Conselho de Administração
2019
Resolução 2/19 - Seleção e Contratação
Procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos no âmbito da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação – RBCIP.
2021
2023
Portarias e Resoluções da Presidência e Diretoria Executiva
2019
Resolução 1/19 - Institui o NITDR
Institui o núcleo de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento Regional - NITDR no âmbito da RBCIP
Resolução 2/19 - Institui o NITDE
"Institui o núcleo de Inovação Tecnológica de Desenvolvimento Educacional - NITDE no âmbito da RBCIP
2021
Portaria 4/21 - Nomeação membros observatório
Designa os Membros do Observatório Ibero-americano de apoio à transferência de tecnologia, formação, inovação e intervenção social, segundo as regras e condicionantes constantes no documento de criação do Observatório, publicado em 02 de julho de 2021.
2022
Resolução 1/2022 - Dinamizadora da Inovação
Aprova o Projeto Dinamizadora da Inovação
Resolução 2/2022 - Regulamento a Diária Internacional
Aprova o Regulamento de ajuda de custos com diárias e ressarcimentos Internacionais
Portaria 1/22 - Define regras para Auxílio Viagem e diárias nacionais
Dispõe sobre a política de auxílio viagem no âmbito da RBCIP
Portaria 3/22 - Nomeia o Diretor Internacional
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Diretoria de Internacionalização - MAURÍCIO ARAQUAM DE SOUSA
2023
Portarias e Resoluções da Presidência e Diretoria Executiva
Ato nº 001/2021 - Destituir Vice-Presidente
Ato do Presidente do Conselho de Inovação da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação
Portaria nº 236/2021 - RTR/UFMS
Constitui o Comitê Especial criado pela Portaria 1.239/2021 em parceria com a Rede Brasileira de Cerficação, Pesquisa e Inovação - RBCIP
Constitui o trupos de trabalho do Comitê Especial de Biodefesa e Mapeamento Ativo de Doenças Transmissíveis
Portaria nº 606/2021 - RTR/UFAM
Constitui o Comitê Especial de Extensão Tecnológica - Indução Digital, em parceria com a Rede Brasileira de Cerificação, Pesquisa e Inovação-RBCIP.
Documentos do observatório
Códigos de Éticas e Políticas
Este Código de Ética e Conduta visa salientar e reforçar os valores éticos da Rede Brasileira de Certificação Pesquisa e Inovação - RBCIP, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades.
Política Aticorrupção e Antisubornos
Documento visa fortalecer os conceitos do Código de Ética da RBCIP e reafirmar o compromisso com as boas práticas comerciais, a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação – RBCIP adota a integridade e o cumprimento das normas legais a ela aplicáveis como os valores principais de sua atuação.
Credenciamentos
Reconhece a Organização da Sociedade Civil, REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO – CNPJ: 35.847.316/0001-06, com sede em Brasília-DF, Usufruir dos benefícios previstos na Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004.
Documentação Fiscal
Documentos revogados
Consulte aqui o estatuto da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação aprovado pelo associados fundadores.