Na última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, a equipe de pesquisa do projeto "Diagnóstico e Proposta de Aprimoramento dos Marcos e Instrumentos Legais, Regulatórios e de Governança Aplicáveis ao Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF" iniciou os trabalhos com uma entrevista aprofundada de quase duas horas junto ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Leonardo Reisman. A reunião também contou com a presença do procurador Gustavo Geraldo Pereira Machado, representando a Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL), e de Marcela Gomes de Sousa, da Assessoria de Comunicação (ASCOM).
O projeto, executado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-DF), tem como objetivo principal realizar um diagnóstico aprofundado do ecossistema regulatório e normativo da ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal. A meta é propor melhorias para fortalecer a governança do setor e alinhar as normativas às melhores práticas nacionais e internacionais, promovendo um ambiente mais propício ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
O projeto foi formalizado por meio do TERMO DE FOMENTO Nº TF-1-SECTI/20244 e está vinculado ao processo administrativo nº PROCESSO Nº 04008-00001443/2024-66. Com um orçamento total de R$ 1.361.000,00, os recursos são destinados à execução das atividades planejadas para garantir um diagnóstico detalhado e a formulação de recomendações estratégicas para o aprimoramento do setor. A transparência do projeto, conforme exigências do Art. 11 lei 13.019/2014 está disponível em https://www.rbcip.org/secti-diagnosticos-transparencia.
Durante a entrevista de pesquisa, foram discutidos desafios e oportunidades do atual arcabouço regulatório, bem como as demandas dos diversos atores envolvidos no ecossistema de inovação. O Secretário Leonardo Reisman destacou a importância de um modelo de governança eficiente para viabilizar parcerias entre o setor público e privado, estimular startups e fortalecer instituições de pesquisa. O procurador Gustavo Machado contribuiu com uma análise jurídica sobre os entraves regulatórios existentes, enquanto Marcela Gomes ressaltou a necessidade de estratégias de comunicação para garantir transparência e engajamento da sociedade no processo.
A fase de diagnóstico é uma etapa essencial do projeto, que se desdobrará em consultas a especialistas, benchmarking de modelos regulatórios nacionais e internacionais e análise de dados sobre o desempenho do setor no DF. O resultado deste trabalho será consolidado em um relatório final com recomendações concretas para aprimorar os marcos legais, regulatórios e de governança do Sistema de CT&I do Distrito Federal.
O produto final, que será disponibilizado à sociedade até o final de 2025, oferecerá um conjunto de diretrizes e instrumentos para fortalecer a legislação e os processos de gestão no setor, contribuindo para um ecossistema mais dinâmico e atrativo para investimentos em inovação. O projeto também prevê a criação de ferramentas digitais para monitoramento e avaliação do setor, além do desenvolvimento de mecanismos para facilitar a governança e a integração entre diferentes instituições e empresas inovadoras.
Com a conclusão desta primeira fase, a equipe de pesquisa dá continuidade à análise e sistematização dos dados coletados, garantindo que as soluções propostas estejam alinhadas com as necessidades e expectativas dos atores do ecossistema de inovação do DF. A RBCIP e a SECTI-DF reforçam o compromisso com a excelência na execução deste projeto, buscando transformar o Distrito Federal em um polo referencial de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
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