Informações Sobre Emendas e MROSC
A Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação, desde sua fundação, adota políticas claras de transparência seguindo, especialmente, o Art. 27-A da Lei 13243/2016. o Marco Legal da Inovação, e o Art. 11 da Lei 13019/2014, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Recentemente, o STF exigiu novas informações sobre os repasses vinculados à emendas parlamentares - a RBCIP prontamente atendeu. Abaixo você encontra os projetos vinculados à essas informações legais:
> Emendas Federais
> Emendas Distritais e Estaduais
> Vinculados à MROSC (Art. 11 - 13019/14)
Clique no Link e veja informações dos projetos. Pela Legislação, a documentação ficará disponível durante o prazo de 10 (dez) anos, contado do dia útil subsequente ao da prestação de contas.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Data Manager
Arthur Mesquita Camargo
Contact E-mail: arthurmesquita@rbcip.org
Documentos Estatutários
1st Minutes Extraordinary Meeting 1/20
On 10/23/20. Presents the resignation letter of the Vice President and approves the appointment of the new Vice President. (original available by formal request via contato@rbcip.org
Resoluções do Conselho Administrativo
2019
2021
2023
2024
Portarias e Resoluções da Presidência e Diretoria Executiva
2019
2021
2022
Resolution 1/2022 - Driving Innovation
Approves the Innovation Booster Project
Resolution 2/2022 - Regulation of the International Rate
Approves the Regulation of allowance for costs with per diems and International reimbursements
Ordinance 1/22 - Defines rules for Travel Allowance and national per diems
Provides for the travel assistance policy within the scope of the RBCIP
2023
2024
Manuais, Políticas e Códigos Orgânicos da Rede
Código de Ética e Conduta - 2024
Este Código de Ética e Conduta visa salientar e reforçar os valores éticos da Rede Brasileira de Certificação Pesquisa e Inovação - RBCIP, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades.
Este Código de Ética e Conduta visa salientar e reforçar os valores éticos da Rede Brasileira de Certificação Pesquisa e Inovação - RBCIP, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades.
Política Aticorrupção e Antisubornos
Documento visa fortalecer os conceitos do Código de Ética da RBCIP e reafirmar o compromisso com as boas práticas comerciais, a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação – RBCIP adota a integridade e o cumprimento das normas legais a ela aplicáveis como os valores principais de sua atuação.
Planejamento Estratégico e Inovação da RBCIP
Documento visa apresentar o planejamento estratégico e inovação da RBCIP para o período de 2024 a 2027.
Manual de Governança, Controle Interno e Prestação de Contas
Documento que visa orientar os coordenadores e demais pesquisadores da RBCIP no tocante ao cumprimento de regras de controle interno
Credenciamentos
Documentação Fiscal
Documentos revogados
Former Statute
Consult here the statute of the Brazilian Certification, Research and Innovation Network approved by the founding associates.